março, 2023
LEI Nº 1108/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Paragominas e dá providências correlatas)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA DO TIPO ABORRACHEIRO E LAVADOR, OBJETIVANDO ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00016-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS PARA O BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADO AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
LEI Nº 1107/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas de valor econômico (Açaí, Castanha do Pará e Cacau) para o aproveitamento sustentável das Áreas de Preservação Permanente – APPs, garantindo, simultaneamente, a preservação do solo e da água, em benefício da geração de renda ao produtor rural, e dá outras previdências)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00006 (CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO REGIONAL, PARA AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO TRADICIONAL CARNAVAL 2023 NA CIDADE DE PARAGOMINAS)
EDITAL/PMP-SECULT Nº 007/2023 (Campeonato Municipal de Futsal Quarentão Paragominas-PA: Edição 2023)
EDITAL/PMP-SECULT Nº 006/2023 (Campeonato Municipal de Futsal categoria de base de Paragominas-PA: Edição 2023)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00017 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINA AGRÍCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, CONFORME CONVÊNIO/MAPA N° 922054/2021 – PLATAFORMA + BRASIL N° 502789/2021)
