setembro, 2022
LEI Nº 1097/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências)
LEI N° 1096/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Município de Paragominas/PA a dispor dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do FUNDEF e dá outras providências)
EDITAL / PMP-SECULT Nº 014/2022 (Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador de Paragominas 2022)
EDITAL / PMP-SECULT Nº 013/2022 (Campeonato Municipal de Futebol Amador Feminino de Paragominas 2022)
agosto, 2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2022 (Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviço de oftalmologia)
LEI Nº 1094/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Turismo de Paragominas/PA – COMTUR/PGM
julho, 2022
LEI Nº 1095/2022, DE 17 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reconhecimento da feira Agropecuária de Paragominas – AGROPEC como patrimônio cultural de natureza imaterial do Municipio de Paragominas, e dá outras providências)
LEI Nº 1093/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Denomina de Felipe Souza rança, a ponte sobre o córrego que atravessa o loteamento Laércio Cabeline II, no Bairro Jardim Atlântico)
LEI Nº 1092/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Portal dos Vereadores João Ferreira Lima”, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas-PA)