agosto, 2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2022 (Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviço de oftalmologia)
LEI Nº 1094/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
julho, 2022
LEI Nº 1095/2022, DE 17 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre o reconhecimento da feira Agropecuária de Paragominas – AGROPEC como patrimônio cultural de natureza imaterial do Municipio de Paragominas, e dá outras providências)
LEI Nº 1093/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Denomina de Felipe Souza rança, a ponte sobre o córrego que atravessa o loteamento Laércio Cabeline II, no Bairro Jardim Atlântico)
LEI Nº 1092/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Portal dos Vereadores João Ferreira Lima”, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas-PA)
LEI Nº 1091/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de “Procuradoria da Mulher Olga Oliveira Moreira”, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas-PA)
LEI Nº 1090/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022 (Fixa o valor e regulamenta o processo de concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com viagens de Servidores Públicos, Prefeito (a), Vice-prefeito (a) e Secretários (as) Municipais do Município de Paragominas/PA, e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 1089/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispçoe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paragominas)
LEI Nº 1088/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (Declara e reconhece de utilidade pública, no âmbito do município de Paragominas, a Associação Amor em Ação Paragominas – AMAP)
LEI Nº 1087/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Programa “Mulheres na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na atividade política no âmbito do Município de Paragominas, e dá outras providências)
