maio, 2021 DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00025 (AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DO CONSUMO DO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BASICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)) Contrato de Doação de Tubos – Hydro/PMP
abril, 2021 LEI Nº 1043/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Altera a Lei 1.038) LEI Nº 1042/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação de ouvidoria no município) DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00024 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19 E POPULAÇÃO GERAL) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO) DISPENSA Nº 7/2021-00011 (Aquisição de material hospitalar) Leis antigo sistema LEI Nº 1041/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de exercício físico como essencial) LEI Nº 1038/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica, denominado CACS)
