maio, 2021
Contrato de Doação de Tubos – Hydro/PMP
abril, 2021
LEI Nº 1043/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Altera a Lei 1.038)
LEI Nº 1042/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação de ouvidoria no município)
DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00024 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19 E POPULAÇÃO GERAL)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00001 (AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO)
DISPENSA Nº 7/2021-00011 (Aquisição de material hospitalar)
Leis antigo sistema
LEI Nº 1041/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de exercício físico como essencial)
LEI Nº 1038/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica, denominado CACS)
LEI Nº 1040/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Ratifica o Protocolo Combate CORONAVIRUS)
