junho, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E UNIFORME OBJETIVANDO ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)
LEI Nº 1119/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública”, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00033 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA COM MOTORISTA PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTE, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA E HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NA REMOÇÃO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO EM HOSPITAL CONVENIADOS AO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM BELÉM/PA, BRAGANÇA/PA E CAPANEMA/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SANEPAR (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA)
LEI Nº 1118/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas – ADSP, e dá outras providências)
LEI Nº 1117/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos, e dá. outras providências)
LEI Nº 1116/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais de Paragominas – AAMP, e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-00005 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ADESÕES AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2022.003 SESAU, 018/2022.009 SESAU E 018/2022.010 SESAU, PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022-SESAU)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS, CONTEMPLANDO CONVERSÃO DE ACERVO FÍSICO EM DIGITAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE ARMAZENAMENTO E INDEXAÇÃO OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00010 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ATERRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO)
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