Plano Diretor Municipal

• PLANO DIRETOR MUNICIPAL – 2023 A 2033
  • anexo SEPLAN_Divisao_Setorial_Bairros_2023-Rv1
  • anexo SEPLAN_Perimetro_Urbano_2023
  • anexo SEPLAN_Zoneamento_Territorial_2023-Rv2
• Portaria N° 036/2018
• Ata da Primeira Audiência Pública
• Decreto N° 200/2018
• Termo de Adesão ao PORTURB

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PDDM – Minuta do Projeto de Lei

• PDDM MINUTA DO PROJETO DE LEI – ANEXO DE PRAZOS
• PDDM MINUTA DO PROJETO DE LEI
• PDDM OFÍCIO GAB Nº. 231.2020 – ENCAMINHAMENTO À CAMARA

Anexo I

• 1 – TERMO DE ADESÃO AO PROTURB
• 2 – DECRETO Nº. 200.2018 – INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR
• 3 – PORTARIA Nº. 36.2018 – ALTERA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR INSTITUÍDA PELO DECRETO 200.2018
• 4 – PORTARIA Nº. 02.2020 – ALTERA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR INSTITUÍDA PELO DECRETO 200.2018
• 5 – COMISSÃO DE REVISÃO – DECRETO Nº. 200.2018 E AS DUAS PORTARIAS EM UMA PLANILHA
• 6 – PLANO DE AÇÃO PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR
• 7 – LEI MUNICIPAL Nº. 597.2006 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PDDU
• 8 – AUDIÊNCIA PÚBLICA 05.07.2018 – ATA E RESPECTIVA LISTA DE PRESENÇAS
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• 9 – 1ª. REUNIÃO COMINUTÁRIA 30.01.2020
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• 9 – 2ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 07.02.2020
• 9 – 3ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 07-02-2020
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• 9 – 4ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 08.02.2020
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• 9 – 5ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 08-02-2020
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• 9 – 6ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 13-02-2020
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• 9 – 7ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 15-02-2020
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• 9 – 8ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 19-02-2020
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• 9 – 9ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 20-02-2020
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• 9 – 10ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 29-02-2020
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• 9 – 11ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 29-02-2020
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• 9 – 12ª. REUNIÃO COMUNITÁRIA 12-03-2020
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 1 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – LISTA DE PRESENÇA
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 2 SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE – LISTA DE PRESENÇA
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 2.1 SAÚDE – LISTA DE PRESENÇA
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 3 TRANSPORTE, MOBILIDADE, TRÂNSITO E ACESSIBILIDADE – LISTA DE PRESENÇA
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 4 POLÍTICA ECONÔMICA – LISTA DE PRESENÇA
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 5 ORDENAMENTO TERRITORIAL E INSTRUMENTOS DE GESTÃO – LISTA DE PRESENÇA
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 6 ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DE GÊNERO – LISTA DE PRESENÇA
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 7 SEGURANÇA PÚBLICA – LISTA DE PRESENÇA
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 8 EDUCAÇÃO – LISTA DE PRESENÇA
• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 8.1 CULTURA – LISTA DE PRESENÇA
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• 10 – REUNIÃO TEMÁTICA – GT 8.2 ESPORTE E LAZER – LISTA DE PRESENÇA
• 11 – OFÍCIO Nº. 69.2020 ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI PARA CORREÇÕES
• 12 – OFÍCIO Nº. 70.2020 ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO
• 13 – PARECER JURIDICO SOBRE A MINUTA DO PROJETO DE LEI

Anexo II

• CADERNO METODOLÓGICO

Anexo III

• CADERNO 01 – DIAGNÓSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CAPÍTULOS 1 e 2
• CADERNO 02 – DIAGNÓSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CAPÍTULOS 3 a 6
• CADERNO 03 – DIAGNÓSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CAPÍTULOS 7 a 9
• CADERNO 04 – DIAGNÓSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CAPÍTULO 10 PARTE 01 LEITURA COMUNITÁRIA ZONA URBANA 1 2 3 4 e 5
• CADERNO 04 – DIAGNÓSTICO DA REALIDADE MUNICIPAL CAPÍTULO 10 PARTE 02 LEITURA COMUNITÁRIA ZONA RURAL 6 7 8 9 e 10

Anexo IV

• CADERNO DE PROPOSTAS – BASE PARA ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PDDM

Anexo V

• 1 – NOTA TECNICA Nº. 01.2019 – PARALISAÇÃO DO PROCESSO EM NOVEMBRO 20182 – COMUNICADO DA RETOMADA DO PROCESSO DE REVISÃO 22.11.2019
• 3 – REUNIÃO DE RETOMADA DO PROCESSO DE REVISÃO 22.11.2019 – ATA, FOTOS, LISTA DE PRESENÇA
• 4 – NOTA TECNICA Nº. 01.2020 – CANCELAMENTO DE DUAS REUNIÕES COMUNTÁRIAS QUE SERIAM EM 05 E 06.03.2020
• 5 – NOTA TÉCNICA Nº. 02.2020 – REMARCAÇÃO DE REUNIÃO
• 6 – NOTA TECNICA Nº. 03.2020 – PARALISAÇÃO DO PROCESSO PELA PANDEMIA
• 7 – DECRETO MUNICIPAL Nº 146.2020 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS (COVID-19)
• 8 – COMUNICADO DE RETOMADA DO PROCESSO DE REVISÃO 18.06.2020
• 9 – CRONOGRAMA DE REUNIÕES TEMÁTICAS
• 10 – COMPOSÇÃO DOS GGRUPOS TEMÁTICOS DE TRABALHO