Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.
| Número | Cedente / Origem dos recursos | Data de início | Data de fim | Valor (R$) | Objeto | Repasses realizados | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01-2022 | A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON-PA | 17/01/2022 | 16/01/2023 | Cláusula Sétima | Descentralização do acompanhamento e fiscalização dos serviços de transporte intermunicipal. | https://drive.google.com/drive/folders/11i9D7Lys9dW4JAGVENCmdvT_cTFjkEe-?usp=drive_link | |
| 078/2021 | DETRAN-PA | 15/07/2021 | 14/07/2022 | O presente convênio não envolve transferência de recursos financeiros | A SEMUTRAN delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências no artigo 24 inciso III | https://drive.google.com/drive/folders/1IodohApn9Jgd2ywSDEgHOIGMGUGmDjBr?usp=drive_link | |
| 046/2021 | DETRAN-PA | 13/12/2021 | 12/12/2022 | 48,72 | Delegação recíproca de competências | https://drive.google.com/drive/folders/1LSVZC1pB67SNfzMYhjLO--4j4iOyD2P3?usp=drive_link | |
| 003/2021 | Polícia Civil do Estado do Pará | 15/12/2021 | 15/12/2022 | Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 5) | Implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no município de Paragominas. | https://drive.google.com/drive/folders/1h3DlOWHQdm65CHU4hV9CpgZWt8qkf2ps?usp=drive_link | |
| 001/2021 | ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP | 18/03/2021 | 18/03/2022 | 412.500,00 | Utilização de Mão de Obra Carcerária do Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRPA | https://drive.google.com/drive/folders/1NqAuMCfD_oWkznCD-Ej0DB9rKJBeOJvS?usp=drive_link | |
| 001/2021 | ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP | PREFEITURA DE PARAGOMINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP | https://drive.google.com/drive/folders/12VpgGLyZEspHgQsRrzHyCcQ9icUyhBcY?usp=drive_link | ||||
| 02/08/2021 | 01/08/2021 | Transferência voluntária para a aquisição de trator. | https://drive.google.com/drive/folders/1ZJm1MupCW0fg6Pasn_v2W-QjBkBZ4XuN?usp=drive_link | ||||
| 004/2023 | 03/04/2023 | 31/12/2023 | Cooperação mútua entre prefeitura e associação Menino Feliz para operacionalização | https://drive.google.com/drive/folders/1VuARNys93AAoQJCvD-ujlY6_xBbMyqMz?usp=drive_link | |||
| 003/2023 | 06/06/2023 | 06/06/2024 | Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros | Implementação da oferta de ensino da educação básica no Centro de Recuperação de Paragominas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos, Projeto de “Remição de Pena pela Leitura”. | https://drive.google.com/drive/folders/10YvPUKDf4bjWjhGr1uzc3X5HWvnFBqvG?usp=drive_link | ||
| 001/2023 | 01/03/2023 | 31/12/2024 | Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros | Operacionalização Educacional da Escola do Ensino Fundamental Lions Clube | https://drive.google.com/drive/folders/1vf6ZyULllmDkkCYFukdNRJ5KOeZYxEh9?usp=drive_link | ||
| 001/2021 | 14/04/2021 | - | Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros | Criação de unidade interligada nas dependências do Hospital Municipal de Paragominas – Cartório | https://drive.google.com/drive/folders/1X_MwU65pF1CTOZa0yDTE4DYHZdxGJYe4?usp=drive_link | ||
| 004/2022 | 18/03/2022 | 18/03/2022 | Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros | Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes com objetivo de promover a parametrização. | https://drive.google.com/drive/folders/17ku29F5DtZDlGBc_dMZCQHz-gZ8sRayJ?usp=drive_link | ||
| 01-2022 | 15/02/2022 | 14/02/2027 | Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros | Realizar ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários. | https://drive.google.com/drive/folders/1ouQ38z6EoWSGtY0oJ-Z2E3twhNRP563u?usp=drive_link | ||
| 002-2021 | 26/04/2021 | 26/04/2026 | Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros | : Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes, especificado na cláusula segunda – Jucepa | https://drive.google.com/drive/folders/1Bupi-EwL86sJ-6aHM4wjx-4GQW4xPaT_?usp=drive_link | ||
| 001/2023 | 01/02/2023 | 31/12/2024 | 1.532.002,40 | Utilização da mão de obra carcerária | https://drive.google.com/drive/folders/13_Qb68bhAiQh50o59ERKRsh_CK7W4-MO?usp=drive_link | ||
| 002/2023 | 19/01/2023 | 31/12/2023 | Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros | Incentivar o esporte escolar, considerando um dos pilares responsabilidade e sustentabilidade social | https://drive.google.com/drive/folders/1lPTmA0vpNDwbYC1qBYh1mc0pQbg8Xt_d?usp=drive_link |
