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Gravação de relatórios em formato aberto
Termos de Acordos de Cooperação
Objeto: Cooperação mútua entre prefeitura e associação Menino Feliz para operacionalização
Data de Assinatura: 03/04/2023
Data de Término: 31/12/2023
- 1.1- ACORDO DE COOP. TECNICA Nº 004-2023 – MENINO FELIZ – ERRATA – CORRIGIDO
- 2- PLANO DE TRABALHO ACORDO DE COOP. TECNICA Nº 004-2023 – MENINO FELIZ
- 3- PUBLICAÇÃO DA ERRATA – ACORDO DE COOP. TECNICA – MENINO FELIZ
- 3- PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOP. TECNICA – MENINO FELIZ
Objeto: Implementação da oferta de ensino da educação básica no Centro de Recuperação de Paragominas, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos, Projeto de “Remição de Pena pela Leitura”.
Valor/Recurso: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros
Data de Assinatura: 06/06/2023
Data de Término: 06/06/2024
- PLANO DE TRABALHO
- PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOP. – DIARIO DO ESTADO
- PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOP. – DIARIO DOS MUNICIPIOS
- ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003-2023
Objeto: Operacionalização Educacional da Escola do Ensino Fundamental Lions Clube
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos
Data de início: 01/03/2023
Data de término: 31/12/2024
Acordo de Cooperação Nº 001/2023 – SEAP
Objeto: Utilização da mão de obra carcerária
Valor/Recurso: R$ 1.532.002,40
Data de início: 01/02/2023
Data de término: 31/12/2024
- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 001-2023 – SEAP (ASSINADO)
- PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO 001-2023 – SEAP (ASSINADO)
- PUBLICAÇÃO – CONVENIO 001-2023
- Parcela 1ª a 6ª
- Parcela 7ª a 10ª
- Parcela 11ª a 12ª
- 2º APOSTILAMENTO – CONVENIO Nº 001-2023 – (ASSINADO)
- PUBLICAÇÃO 2º APOSTILAMENTO
- PLANO DE TRABALHO 2º APOSTILAMENTO
Acordo de Cooperação Nº 001/2021
Objeto: Criação de unidade interligada nas dependências do Hospital Municipal de Paragominas – Cartório
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos/repasse financeiros (cláusula 4)
Data de Assinatura: 14 de Abril de 2021
Vigência: Tempo indeterminado ou até que dure o funcionamento da maternidade.
Termo de Cooperação Técnica N° 004/2022
Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes com objetivo de promover a parametrização.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 18/03/2022
Data de Término: 18/03/2027
Termo de Cooperação n° 01/2022
Objeto: Realizar ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários.
Valor/Recurso: O presente acordo não decorre de recursos financeiros (cláusula 8)
Data de Assinatura: 15/02/2022
Data de Término: 14/02/2027
Termo de Cooperação n° 002/2021
Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes, especificado na cláusula segunda – Jucepa
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 4 – n° 4.2)
Data de Assinatura: 26/04/2021
Data de Término: 26/04/2026
Acordo de Cooperação Nº 001/2023
Objeto: Utilização da mão de obra carcerária
Valor/Recurso: R$ 1.532.002,40
Data de início: 01/02/2023
Data de término: 31/12/2024
- CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 001-2023 – SEAP (ASSINADO)
- PLANO DE TRABALHO CONVENIO 001-2023 – SEAP (ASSINADO)
- PUBLICAÇÃO – CONVENIO 001-2023
- Parcela 1ª a 6ª
Acordo de Cooperação Nº 002/2023
Objeto: Incentivar o esporte escolar, considerando um dos pilares responsabilidade e sustentabilidade social
Valor/Recurso: Não havendo previsão de repasse de recursos entre as partes.
Data de início: 19/01/2023
Data de término: 31/12/2023
Termo de Cooperação Técnica N° 004/2022
Objeto: Implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública (firmado entre o Município de Paragominas e a Polícia Militar).
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 20/05/2022
Data de Término: 20/05/2023
Objeto: Acordo entre para o desenvolvimento de atividades conjuntas.
Data de Assinatura: 09/11/2021
Data de Término: 31/12/2023
- ACORDO DE ESTÁGIO Nº 012-2021 – UNAMA – ASSINADO
- ACORDO DE ESTÁGIO Nº 012-2021 – UNAMA – PUBLICAÇÃO
- 1° TERMO ADITIVO
Termo de Cooperação n° 001/2022 – PMP/PARÁ PAZ/PC
Objeto: Cooperação mútua entre as partes signatárias, visando dar apoio às atividades da Fundação Pará Paz e da Polícia Civil.
Valor/Recursos: Fica convencionado entre os partícipes, que não haverá repasse de recursos financeiros, transferência de créditos e doação, cessão ou transferência de bens, entre os mesmos. (cláusula 7)
Data de Assinatura: 09/02/2022
Data de Término: 09/02/2023
Acordo de Cooperação n° 0001/2021
Objeto: Acordo de Cooperação para funcionamento dos cursos de graduação – UEPA
Data de Assinatura: 01/05/2021
Data de Término: 01/05/2023
Data de Assinatura do do Último Termo Aditivo: 29/04/2022
- Acordo de cooperação n° 0001/2021
- Termo Aditivo – n° 1
- Publicação no Diário Oficial – Acordo de Cooperação
- Publicação no Diário dos Municípios – Acordo de Cooperação
- Publicação no Diário Oficial – 1° Termo Aditivo Acordo de Cooperação
- Publicação no Diário dos Municípios – 1° Termo Aditivo Acordo de Cooperação
- Termo Aditivo – n° 2
- Publicação no Diário Oficial
Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2022
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação técnica entre o município e o IPGC
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 30/03/2022
Data de Término: 29/03/2022
- Publicação – Acordo de Coop. Técnica e Oper. Nº 003/2022
- Acordo de Cooperação Técnica e Operacional Nº 003/2022
Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2022
Objeto: Acordo de Cooperação para incentivar o esporte escolar.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 6)
Data de Assinatura: 14/04/2022
Data de Término: 31/12/2022
Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2022
Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre a Prefeitura de Paragominas e a Associação Menino Feliz de Paragominas, para a operacionalização do Projeto Menino Feliz.
Valor/Recurso: Não valores específicos no presente acordo (cláusula 7)
Data de Assinatura: 19/04/2022
Data de Término: 31/12/2022
Termo de Cooperação n° 004/2021
Objeto: Implementação da oferta de ensino da educação básica no Centro de Recuperação de Paragominas.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 15/12/2021
Data de Término: 15/12/2022
Acordo de Cooperação Nº 003/2021
Objeto: A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública – PMPA.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 19/05/2021
Data de Término: 19/05/2022
Acordo de Cooperação N° 002/2021
Objeto: Acordo de cooperação para operacionalização educacional – Lions Clube Paragominas.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos/repasse financeiros (cláusula 6)
Data de Início: 16/03/2021
Data de Término: 31/12/2022
- Acordo de Cooperação n° 002/2021
- Publicação no Diário Oficial
- Publicação no Diário dos Municípios
- Plano de Trabalho
Acordo de Cooperação Nº 1191/2021
Objeto: Execução de atividades previstas no programa Titula Brasil – INCRA
Data de Assinatura: 24/06/2021
Data de Término: 24/08/2021
Acordo de Cooperação n° 007/2021
Objeto: Cooperação mútua entre prefeitura e associação Menino Feliz.
Data de Assinatura: 30/09/2021
Data de Término: 31/12/2021
Acordo de Cooperação Nº 001/2021
Objeto: Acordo Mútuo de Estágio Institucional para o desenvolvimento de atividades conjuntas.
- ACORDO DE ESTÁGIO Nº 001-2021 – T B DE SOUSA OLIVEIRA – ME
- ACORDO DE ESTÁGIO Nº 001-2021 – T B DE SOUSA – ESTÁCIO – PUBLICAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 008/2021
Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes, especificado na cláusula primeira.
Acordo de Cooperação N° 01/2019 – IFPA e Prefeitura
