Convênios

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Convênios Vigentes

Convênio Nº 01/2022
Objeto: Descentralização do acompanhamento e fiscalização dos serviços de transporte intermunicipal.
Valor/Recurso: Cláusula Sétima
Data de início: 17/01/2022
Data de término: 16/01/2023

Convênio 078/2021
Objeto: A SEMUTRAN delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências no artigo 24 inciso III
Valor/Recursos: O presente convênio não envolve transferência de recursos financeiros dos partícipes (cláusula 3).
Data de Assinatura: 15/07/2021
Data de Término: 14/07/2022

Convênio 046/2021
Objeto: Delegação recíproca de competências
Valor/Recurso: Tabela com especificadas na Cláusula Terceira
Data de Assinatura: 13/12/2021
Data de Término: 12/12/2022

Convênio Nº 003/2021
Objeto:  Implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no município de Paragominas.
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula  5)
Data de Assinatura: 15/12/2021
Data de Término: 15/12/2022

Convênio n° 001/2021
Objeto: Utilização de Mão de Obra Carcerária do Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRPA
Valor/Recurso: R$ 412.500,00 (cláusula 4)
Data de Início: 18/03/2021
Data de Término: 18/03/2022

Termos de Acordos de Cooperação

Termo de Cooperação Técnica N° 004/2022
Objeto: Implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública (firmado entre o Município de Paragominas e a Polícia Militar).
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 20/05/2022
Data de Término: 20/05/2023

Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2022
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação técnica entre o município e o IPGC
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 30/03/2022
Data de Término: 29/03/2022

Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2022
Objeto: Acordo de Cooperação para incentivar o esporte escolar.
Valor/Recurso:  Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 6)
Data de Assinatura: 14/04/2022
Data de Término: 31/12/2022

Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2022
Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre a Prefeitura de Paragominas e a Associação Menino Feliz de Paragominas, para a operacionalização do Projeto Menino Feliz.
Valor/Recurso: Não valores específicos no presente acordo (cláusula 7)
Data de Assinatura: 19/04/2022
Data de Término: 31/12/2022

Termo de Cooperação Técnica N° 004/2022
Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes com objetivo de promover a parametrização.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 18/03/2022
Data de Término: 18/03/2027

Termo de Cooperação n° 002/2021
Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes, especificado na cláusula segunda – Jucepa
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 4 – n° 4.2)
Data de Assinatura: 26/04/2021
Data de Término: 26/04/2026

Termo de Cooperação n° 001/2022 – PMP/PARÁ PAZ/PC
Objeto: Cooperação mútua entre as partes signatárias, visando dar apoio às atividades da Fundação Pará Paz e da Polícia Civil.
Valor/Recursos: Fica convencionado entre os partícipes, que não haverá repasse de recursos financeiros, transferência de créditos e doação, cessão ou transferência de bens, entre os mesmos. (cláusula 7)
Data de Assinatura: 09/02/2022
Data de Término: 09/02/2023

Termo de Cooperação n° 01/2022
Objeto: Realizar ações conjuntas e o compartilhamento de espaços e equipamentos necessários.
Valor/Recurso: O presente acordo não decorre de recursos financeiros (cláusula 8)
Data de Assinatura: 15/02/2022
Data de Término: 14/02/2027

Termo de Cooperação n° 004/2021
Objeto: Implementação da oferta de ensino da educação básica no Centro de Recuperação de Paragominas.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 15/12/2021
Data de Término: 15/12/2022

Acordo de Cooperação Nº 003/2021
Objeto: A implementação de ações e atividades que colaborem para a preservação da ordem pública – PMPA.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 19/05/2021
Data de Término: 19/05/2022

Acordo de Cooperação N° 002/2021
Objeto: Acordo de cooperação para operacionalização educacional – Lions Clube Paragominas.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos/repasse financeiros (cláusula 6)
Data de Início: 16/03/2021
Data de Término: 31/12/2022

Acordo de Cooperação Nº 001/2021
Objeto: Criação de unidade interligada nas dependências do Hospital Municipal de Paragominas – Cartório
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos/repasse financeiros (cláusula 4)
Data de Assinatura: 14 de Abril de 2021
Vigência: Tempo indeterminado ou até que dure o funcionamento da maternidade.

Termos de Parceria

Termo de Parceria 001/2022
Objeto: Apoio financeiro e operacional
Valor/Recurso: R$ 1.527.530,49 (cláusula sétima)
Data de Assinatura: 13/01/2022
Data de Término: 31/12/2022

Termo de Parceria Nº 002/2021
Objeto: Implementação de metodologia de educação cooperativa baseada em projetos – SICREDI.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos (cláusula 6)
Data de Assinatura: 08/11/2021
Data de Término: 31/12/2024

Termos de Fomento

Termo de Fomento 01/2022
Objeto: Manutenção do Projeto Menino Feliz.
Valor/Recurso: R$ 114.330,70
Data da Assinatura: 25/04/2022
Data do Término: 30/12/2022

Termo de Fomento 002/2021
Objeto: Apoio financeiro das atividades do Projeto Superando Limites
Valor/Recurso: R$ 80.200,00 (cláusula 4)
Data da Assinatura: 28/12/2021
Data do Término: 31/08/2022

2021

Convênio nº 011/2021-SEDAP
Objeto: Transferência voluntária para a aquisição de trator.
Data de início: 02/08/2021
Data de término: 01/08/2021

Termo de Parceria Nº 001/2021
Objeto: Apoio financeiro e operacional – Juquinha
Data de Assinatura: 22/09/2021
Data de Término: 31/12/2021

Acordo de Cooperação n° 0001/2021
Objeto: Acordo de Cooperação para funcionamento dos cursos de graduação – UEPA
Data de Assinatura: 01/05/2021
Data de Término: 01/05/2023
Data de Assinatura do do Último Termo Aditivo: 29/04/2022

Acordo de Cooperação n° 007/2021
Objeto: Cooperação mútua entre prefeitura e associação Menino Feliz.
Data de Assinatura: 30/09/2021
Data de Término: 31/12/2021

Acordo de Cooperação Nº 1191/2021
Objeto: Execução de atividades previstas no programa Titula Brasil  – INCRA
Data de Assinatura: 24/06/2021
Data de Término: 24/08/2021

Mais Acordos Firmados entre a Prefeitura e outras Entidades

Acordo de Cooperação n° 008/2021
Objeto: Acordo de Cooperação mútua entre os partícipes, especificado na cláusula primeira.

Acordo de Cooperação Nº 012/2021
Objeto: Acordo entre para o desenvolvimento de atividades conjuntas.

Acordo de Cooperação Nº 001/2021
Objeto: Acordo Mútuo de Estágio Institucional para o desenvolvimento de atividades conjuntas.

Nº 001/2021 – PREFEITURA DE PARAGOMINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP

Nº 011/2021 – UNINTER EDUCACIONAL S/A.

Nº 010/2021 – UNIP – ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

Nº 009/2021 – UNINTA – CMG SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

Nº 006/2021 – SOTER – M A V SOARES SERV EIRELI.

Nº 005/2021 – PITÁGORAS – Editora e Distribuidora Educacional S/A.

Nº 004/2021 – CESUPAR – Centro de Ensino Superior de Paragominas Ltda.

Nº 002/2021 – FACESP – Faculdade de Educação Superior de Paragominas Ltda. ME

N° 01/2019 – IFPA e Prefeitura

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