Muito se fala sobre a garantia de direitos das crianças e adolescentes, mas falta informação sobre esses direitos e como se pode assegurá-los; a quem recorrer em caso de violação; como ele ajuda a prevenir as violências, etc. No intuito de promover este conhecimento e esclarecer os papéis das entidades que compõe a Rede de Garantia de Direitos, é que a Prefeitura de Paragominas promoveu nos dias 13 e 14, no auditório da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), a capacitação sobre o “Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes”, voltada para profissionais da educação, como orientadores e diretores de escolas.
Segundo Rosilene Oliveira, coordenadora da SEMAS, a capacitação foi pensada para informar à esses profissionais da educação, quais os tipos de atendimento que Paragominas disponibiliza no Sistema de Garantia de Direitos, já que eles se deparam rotineiramente com vários tipos de conflitos. “A Escola identifica inúmeras problemáticas na violação de direitos, que podem ocorrer através da negligência, da violência física ou sexual, trabalho infantil, então, são situações identificadas pelos educadores e que estes, na maioria das vezes não sabem a quem recorrer. A capacitação veio esclarecer os direitos desta criança ou deste adolescente, orientando os educadores como devem agir e a quem procurar quando identificado o problema”, explica Rosilene.
O sistema de Garantia de Direitos foi concebido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e representa a articulação e a integração de várias instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos das crianças e adolescentes nos níveis federal, estadual, municipal e distrital. Cada ente tem sua especificidade dentro dessa Rede, que é composta por Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Poder Judiciário – Defensoria Pública e Ministério Público e os serviços disponibilizados pelos estados e prefeituras.
Para a Coordenadora da SEMEC, Andreia Sampaio, conhecer mais sobre os serviços prestados pelo Sistema de Garantia de Direitos vai facilitar (e muito!) o trabalho dos educadores escolares. “Hoje, a escola não tem pernas para alcançar todas as famílias. Muitas vezes, quando o problema social invade o ambiente escolar, ficávamos sem saber o que fazer, para onde deveríamos ir. Agora é diferente. Conhecemos os entes que compõe essa Rede e a responsabilidade de cada um. Ficou mais fácil saber o tipo de encaminhamento que devemos dar a cada problema”, afirma Andreia.
É fundamental que professores e educadores em geral tenham consciência de que, de uma forma ou de outra, são integrantes do mencionado “Sistema de Garantias”/“rede de proteção” dos direitos da criança e do adolescente. Precisam ter também em mente que muitas situações problemáticas envolvendo crianças e adolescentes dependem, para sua solução, de uma abordagem eminentemente pedagógica. Sendo assim, a Escola possui um papel primordial na prevenção da violência e de outras mazelas enfrentadas pela sociedade. E os educadores de Paragominas sabem muito bem disso. Por isso, conhecer o trabalho da Assistência Social e suas ramificações, facilita a administração do conflito, como também a busca da resolução.
Para a diretora da Escola Municipal Castelo Branco, Joelma Souza, as instituições de ensino já fazem um trabalho preventivo, mesmo que de forma ainda “imatura”. Para ela, ter um relacionamento aberto entre alunos e pais e escola ajuda e muito na resolução dos problemas, embora saiba que só isso não basta. “É bom ganhar aprendizado para poder atuar. Saber o que é de nossa responsabilidade e quando posso buscar aquele parceiro do Sistema de Garantia”, explica. Joelma lida com mais de 480 alunos todos os dias, de 10 a 16 anos, e sabe o que enfrenta e agora, sabe com quem pode contar para solucioná-los.
