Autor CR2-admin2
dezembro, 2023
LEI Nº 1152/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria o Programa Nascente Uraim, autoriza a Agência de Saneamento de Paragominas – SANEPAR e o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências)
LEI Nº 1151/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação Técnica a Servidores Públicos no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado “Programa Servidor Amigo do Autista – PSAA” no Município de Paragominas – PA)
LEI Nº 1150/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 977/2019, de 08 de fevereiro de 2019 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos; Efetivos, Comissionados e Contratados da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências)
LEI Nº 1149/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para prorrogação excepcional dos contratos temporários de servidores municipais até o dia 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Paragominas/PA)
novembro, 2023
outubro, 2023
setembro, 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO– SECULT Nº 001/2023 (EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL)
LEI Nº 1133/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no município de Paragominas)
junho, 2023
