outubro, 2021
LEI Nº 1065/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Público de Paragominas-Pa)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00004 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS))
LEI Nº 1064/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências)
LEI Nº 1063/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre aprovação do projeto Loteamento Jardim Vale do Uraim)
setembro, 2021
TERMO DE FORMENTO Nº 001/2021 (Apoio financeiro à manutenção do projeto menino feliz, ora executada pela associação menino feliz de Paragominas)
LEI Nº1062/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que as bandeiras no município de Paragominas fiquem a meio mastro enquanto houverem casos de morte causadas pela covid-19 e em luto pelas pessoas que já se foram vítimas da doença)
LEI Nº1061/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, nas escolas da rede municipal e de rede privada)
LEI Nº 1060/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração e cancelamento parcial do Projeto de Urbanização denominado Loteamento Residencial Paricá)
LEI Nº 1059/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e do art. 105 da lei orgânica do município, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00049 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL)
