setembro, 2021
LEI Nº1062/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que as bandeiras no município de Paragominas fiquem a meio mastro enquanto houverem casos de morte causadas pela covid-19 e em luto pelas pessoas que já se foram vítimas da doença)
LEI Nº1061/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, nas escolas da rede municipal e de rede privada)
LEI Nº 1060/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração e cancelamento parcial do Projeto de Urbanização denominado Loteamento Residencial Paricá)
LEI Nº 1059/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal e do art. 105 da lei orgânica do município, e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00049 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-00001 (ADESÃO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS – CARONA Nº A/2021-00001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 943/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00039 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO))
agosto, 2021
LEI Nº 1058/2021, DE 14 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a vedação da contratação e ou compra de veículos de ambulâncias sem ar condicionados para transporte de pacientes na cidade de Paragominas, e dá outras providências)
LEI Nº 1057/2021, DE 14 DE AGOSTO DE 2021 (Cria o programa municipal denominado “Adote uma Praça”, projeto que incentiva a parceria entre a iniciativa privada e a Prefeitura de Paragominas, no intuito de promover melhorias nas praças do município)
LEI Nº 1056/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Estabelece as igrejas, os tempos religiosos de qualquer culto e as comunidade missionárias como atividade essencial no município de Paragominas-Pará)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00003 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500, BEM COMO GRAXAS, FILTROS, ADITIVO ANTIPOLUENTE E ÓLEOS LUBRIFICANTES)
