julho, 2021
LEI Nº 1054/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências)
DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00033 (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA SEREM UTILIZADOS NA TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19 E POPULAÇÃO EM GERAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00042 SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES PARA A CLÍNICA MÉDICA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID19)
LEI Nº 1053/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a adequação do vencimento básico do profissional do Magistério Público Municipal, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, ao piso salarial profissional nacional previsto na Lei Federal Nº 11738/2008 e dá providências correlatas)
DISPENSA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 (COVID 19) – 7/2021-00032 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A CLÍNICA MÉDICA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ASSISTÊNCIA ENTEGRAL AOS PACIENTES INTERNADOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19)
junho, 2021
LEI Nº 1046/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Paragominas)
LEI Nº 1052/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental João Maria Fernandes a Associação da Paz)
LEI Nº 1051/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Proíbe a instalação de poste de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para sua troca e dá outras providências)
LEI Nº 1050/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Paragominas e estabelece sanções para aqueles que as praticarem)
LEI Nº 1049/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Integral e Multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar – NAIM)
