dezembro, 2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00063-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, QUÍMICO, LABORATORIAL, DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS)
LEI N° 1009/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Concessão de Abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências)
LEI N° 1007/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel localizado no Loteamento Parque Village Flamboyant de propriedade do Município de Paragominas para Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais – ADRA e dá outras providências.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00058-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO MATERIAL FARMACOLÓGICO)
LEI N° 1005/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe da Implantação do Disque Denúncia da violência contra a mulher disque 180 e dá outras providências)
LEI N° 1004/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação de “Praça Pr. Joaquim Pereira dos Santos”, a praça do loteamento Parque das Américas, anexo ao bairro Angelim)
LEI N° 1003/2019 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Paragominas e dá outras providências.)
LEI N° 1002/2019 DE 02 DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paragominas)
novembro, 2019
LEI N° 1001/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Altera o Art. 1° da Lei Municipal 997/2019, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre o enquadramento dos Cargos extintos pela Lei N° 978/2019 e dá outras providências)
LEI N° 1000/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista)
