maio, 2023
LEI Nº 1115/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação de área de 10.034m2, localizada no lote 04, quadra 35 do loteamento Jardim América, Bairro Tropical, fazendo frente com a Rua Adenades dos Santos Barbosa, esquina com a Rua Professor Manoel Pereira da Silva, Paragominas/PA, para construção da Usina da Paz)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00009 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR ESTEMAC 300KVA DO HOSPITAL MUNICIPAL – HMP)
LEI Nº 1114/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Liga Esportiva Municipal de Paragominas – LEMP, e dá outras providências)
LEI Nº 1113/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Institui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água a ser comemorada na semana que compreender o dia 22 de março)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00006 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, TAIS COMO: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR CESTAS BASICAS PARA O BENEFICIO EVENTUAL DESTINADO AS FAMILIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES)
abril, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00005 (AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, OBJETICANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES)
LEI Nº 1112/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano de Investimento de Infraestrutura Municipal para execução de saldo remanescente de operações de crédito no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento já autorizado pela Lei Municipal n. 999/2019)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00011 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS MÉDICOS, MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO DA FARMÁCIA, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DE LIMPEZA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24HS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SANEPAR (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO REALIZADO PELA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020-SRP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL PERMANENTE E GÁS ENGARRAFADO, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
