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Gravação de relatórios em formato aberto
Convênios
Convênios Até 2023
Convênio Nº 01/2022
Objeto: Descentralização do acompanhamento e fiscalização dos serviços de transporte intermunicipal.
Valor/Recurso: Cláusula Sétima
Data de início: 17/01/2022
Data de término: 16/01/2023
Convênios Até 2022
Convênio 078/2021
Objeto: A SEMUTRAN delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências no artigo 24 inciso III
Valor/Recursos: O presente convênio não envolve transferência de recursos financeiros dos partícipes (cláusula 3).
Data de Assinatura: 15/07/2021
Data de Término: 14/07/2022
Convênio 046/2021
Objeto: Delegação recíproca de competências
Valor/Recurso: Tabela com especificadas na Cláusula Terceira
Data de Assinatura: 13/12/2021
Data de Término: 12/12/2022
Convênio Nº 003/2021
Objeto: Implementação de ações e atividades que colaborem para preservação da ordem pública no município de Paragominas.
Valor/Recurso: Não haverá repasse de recursos financeiros (cláusula 5)
Data de Assinatura: 15/12/2021
Data de Término: 15/12/2022
Convênio n° 001/2021
Objeto: Utilização de Mão de Obra Carcerária do Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRPA
Valor/Recurso: R$ 412.500,00 (cláusula 4)
Data de Início: 18/03/2021
Data de Término: 18/03/2022
- Convênio SEAP
- Plano De Trabalho SEAP
- Publicação Diário Oficial Do Estado – SEAP
- Publicação Diário Oficial Dos Municípios – SEAP
- Parcelas Pagas – 1°, 2° e 3°
- Parcelas Pagas – 4º, 5º e 6º
- Parcelas Pagas – 7°
- Parcelas Pagas – 8° e 9°
- Parcelas Pagas – 10° e 33°
Convênio N° 001/2021 – PREFEITURA DE PARAGOMINAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP
- Convênio Nº 001/202 – Apostilamento
- Publicação do Apostilamento ao Convênio 001.2021
- 2º TERMO ADITIVO
- 2º TERMO ADITIVO – PLANO DE TRABALHO
- PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO preâmbulo e transporte
Convênios Até 2021
Convênio nº 011/2021-SEDAP
Objeto: Transferência voluntária para a aquisição de trator.
Data de início: 02/08/2021
Data de término: 01/08/2021
