Em cerimônia no Palácio de Governo realizada ontem, 30, em Belém, o Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins recebeu das mãos de Edith Asibey, Chefe de Comunicação e Parcerias do UNICEF, o tão concorrido “Selo Município Aprovado edição 2013-2016”. Foram contemplados 39 municípios paraenses e Paragominas figurou entre os dez que mais se destacaram nas ações em prol da infância e da juventude.
Para o Prefeito Paulo Tocantins, os avanços conquistados por Paragominas em prol de crianças e adolescentes é fruto de ações conjuntas e contínuas da Prefeitura, por meio de suas secretarias no desenvolvimento de projetos que promovem a qualidade de vida, garantindo oportunidades. “O Selo Unicef é uma certificação internacional e que mostra que estamos no caminho certo na promoção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, explica Tocantins.
Segundo Edith Asibey, a certificação internacional que o Unicef concede aos municípios é o reconhecimento aos trabalhos que estes fizeram e estão fazendo pelos direitos das crianças. “Em um ciclo de 4 anos esses municípios se comprometeram a trazer avanços concretos para a melhoria das vidas das crianças e demonstraram essa conquista”, afirmou Asibey. Em discurso acalorado, Asibey ainda parabenizou os vencedores e falou que vai replicar para o mundo os resultados positivos que o Selo trouxe à Amazônia.
O evento contou com a presença do governador Simão Jatene que, mesmo com agenda apertada fez questão de ficar na premiação até o final. Jatene foi homenageado pelo grupo de arte e cultura “Talentos da Fasepa”, jovens atendidos pela Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa). Para o Governador, os resultados obtidos por meio do Selo foram conquistados porque todos se envolveram e acreditaram. “Esse resultado demonstra que se nós tivermos a determinação de fazer, e estivermos juntos, é possível avançar. Isso não pode ser um desafio só dos governos municipais com o governo estadual. Ter uma sociedade mais justa, mais fraterna, ver crianças e adolescentes sendo respeitados e tratados de forma correta é um desafio de toda a sociedade. O que nós tivemos aqui é uma bela demonstração disso”, afirmou o governador Simão Jatene.
Qualidade de vida – Entre os avanços registrados pelos municípios paraenses que aderiram ao projeto está a queda na taxa de mortalidade infantil. Entre os inscritos, esse número melhorou 6.6%, enquanto no restante do País a melhoria foi de 5.2%. O acesso ao pré-natal teve crescimento de 25.2%, muito acima do índice nacional, que foi de 5.4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 33.3% para 41.7% entre os municípios inscritos.
Já o percentual de óbitos infantis investigados entre os municípios participantes aumentou 72.5%, enquanto no restante do Brasil esse crescimento foi de apenas 14.1%. De 2011 a 2015, o percentual passou de 41.2 % a 71.1%. Entre os municípios reconhecidos no Pará o aumento de óbitos investigados foi ainda maior, atingindo 88.9%.
Outro número importante é o relacionado à distorção idade-série. Os municípios paraenses registraram uma queda de 3.9% nesse quesito. De 2012 a 2015 a distorção no ensino fundamental caiu de 50.4% para 48.4%. Já a taxa de abandono no ensino fundamental, em escolas da rede municipal, entre os inscritos, foi reduzida em 12%.
