Autor CR2-admin5
dezembro, 2023
LEI Nº 1148/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
novembro, 2023
LEI Nº 1143/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023-REPUBLICAÇÃO (Inclui no calendário do Município de Paragominas a “Semana da Cultura Evangélica” e dá outras providências)
LEI Nº 1142/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da outras providências)
outubro, 2023
julho, 2023
junho, 2023
maio, 2023