fevereiro, 2023
LEI Nº 1104/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera as disposições dos arts. 8º, 10 e acrescenta o art. 13-A da Lei Municipal nº 978/2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organofuncional da Câmara Municipal de Paragominas-PA, Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores e dá outras providências)
CARONA Nº A/2023-00001 (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, AUDIOVISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1112/2022 – SECULT, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00099)
CARONA N° A/2023-00001 (LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO, TELÃO DE LED, AUDIOVISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1112/2022 – SECULT, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2021-00099)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO, SELAGEM E ENSAIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇA E TACÓGRAFOS ELETRÔNICO MODULAR COM DISCO DIAGRAMA (INSTALADO), BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA PARA VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS)
CARONA N° A/2022-00015 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1475/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00055)
Extrato da Justificativa de Dispensa de Processo Seletivo, para formalização de Termo de Fomento com a Associação Desportiva WAARM
Extrato da Justificativa de Dispensa de Processo Seletivo, para formalização de Termo de Fomento com a Associação Menino Feliz de Paragominas
INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-00022 (CONSTATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS NA CIDADE BELÉM/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00003-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA QUE ATENDA EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCM/PA (GERAÇÃO DO E – CONTAS TCM/PA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN, LC – 131/2009, LEI Nº 12.527/2011, IN TCM/PA Nº 11/2021 E DECRETO Nº 10.540/2020 (SIAFIC), CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, CÂMARAS MUNICIPAL E AUTARQUIAS)
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