abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE CUIDADOR (AUXILIAR DE VIDA DIÁRIA ESCOLAR), BEM COMO SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS))
março, 2022
LEI Nº 1078/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00026 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE: ÔNIBUS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, LEVE TIPO SEDAN, CAMINHONETE E PICK-UP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00023 (AQUISIÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER SECRETARIAIS MUNICIPAIS)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-00001 (ADESÃO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS – CARONA Nº A/2022-00001 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00036 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO”)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00011 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO, MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS E ELÉTRICOS)
LEI Nº 1077/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 757/2011, de 22/06/2011, que Regulamenta no Município de Paragominas o Serviço de Transporte Individual de Passageiros e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00010 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE PARAGOMINAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-00004 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO LOCAL DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES – 2022)