julho, 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00024 (CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO CULTURAL COM QUADRILHA JUNINA DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPNIÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ARRAIAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – 2023, COM O TEMA “A CELEBRAÇÃO DA COLHEITA DO MILHARAL)
Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00024-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS RELATIVAS AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO – ÔNIBUS)
CARONA N° A/2023-00004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS (QUE ATENDAM AS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES), PARA AS DEMANDAS RELATIVAS ÀS MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA PRÓPRIA DA SEMAGRI, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1533/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-00030-SRP)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PORTAS E JANELAS EM VIDRO TEMPERADO PARA OS POSTOS DE SAÚDE; KM 11, CIDADE NOVA E MORADA DO SOL)
Lei Nº 1122/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube Amigos do J. A de Paragominas, e dá outras providências)
Lei Nº 1121/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023 (Denomina de “Rua José Marla Alves de Oliveira” a rua popularmente conhecida como “Rua da Grata”, localizada no Bairro Ouro Preto, e dá outras providencias)
junho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, BEM COMO COZINHEIRA, PROFISSIONAL DE LAVANDERIA E COVEIRO/AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES)
INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-00010 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DIAGNÓSTICO SÓCIO ECONÔMICO PARA OTIMIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS)
Lei Nº 1120/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023(Institui o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências)
