Close Menu
    • Portal do Cidadão
    • Empreendedor
    • Portal do Servidor
    • Fornecedores
    • Ouvidoria
    Prefeitura Municipal de Paragominas | Gestão 2025-2028Prefeitura Municipal de Paragominas | Gestão 2025-2028
    • O Município
      • História
      • Sobre o Município
      • Telefones Úteis
    • O Governo
      • Estrutura Organizacional
      • Prefeito
        • Agenda do Prefeito
      • Vice-Prefeito
    • Publicações
      • Leis e Atos Normativos
      • Concursos e Processos Seletivos
      • Convênios
      • Licitações
    • Transparência
      • Transparência COVID-19
    Prefeitura Municipal de Paragominas | Gestão 2025-2028Prefeitura Municipal de Paragominas | Gestão 2025-2028
    novembro, 1987
    nov 03 LEI Nº 412/1987, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Instituto Nacional da Previdência Social – INPS, um área de terra localizada nos lotes 8 e 9 da Quadra 7 – Bloco 6 da SQ. 2 nesta cidade medindo 1.035,00m² (um mil e trinta e cinco metros quadrados), com medidas irregulares)
    outubro, 1987
    out 22 LEI Nº 409/1987, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder por Aforamento)
    out 19 LEI Nº 411/1987, DE 19 DE OUTUBRO DE 1987 (Autoriza o Poder Executivo contrair empréstimo com o Banco do Estado do Pará S/A. Até a importância de CZ$ 6.000.000,00 (Seis milhões de cruzados) por antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências)
    out 19 LEI Nº 408/1987, DE 19 DE OUTUBRO DE 1987 (Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco Brasileiro de Descontos S/A. Até a importância de CZ$ 6.000.000,00 (Seis milhões de cruzados), por antecipação da Receita Orçamentária e dá outras providências)
    out 08 LEI Nº 407/1987, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a conceder por Aforamento a Motobel – Motores de Belém Ltda., o lote 03, Quadra 05, Bloco 03, da Super Quadra I)
    setembro, 1987
    set 17 LEI Nº 406/1987, DE 17 DE SETEMBRO DE 1987 (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 375/86 e dá outras providências)
    agosto, 1987
    ago 31 LEI Nº 405/1987, DE 31 DE AGOSTO DE 1987 (Dispõe sobre o prosseguimento a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Paragominas e dá outras providências)
    ago 31 LEI Nº 404/1987, DE 31 DE AGOSTO DE 1987 (Fica o Poder Executivo autorizado a ceder os seus direitos sobre o Canal 8 a Televisão Liberal Ltda)
    ago 28 LEI Nº 403/1987, DE 28 DE AGOSTO DE 1987 (Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a vender ou trocar os veículos marca Ford Belina)
    julho, 1987
    jul 30 LEI Nº 401/1987, DE 30 DE JULHO DE 1987 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos e veículos pelos sistemas de consórcio e dá outras providências)
    Previous 1 … 92 93 94 95 Next
    • Facebook
    • Instagram

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

    Atendimento de segunda a 08:00 às 12:00-14:00 às 18:00

    Telefone:
    (91) 3729-8037 / 3729-8038

    Presencial:
    End.: Av. do Contorno, 1212, Centro – Paragominas – PA, CEP: 68625-445

    Eletrônico:
    Ouvidoria / e-SIC

    COMO CHEGAR À PREFEITURA

    DESENVOLVIDO POR CR2

    Muito mais que criar site ou sistema para prefeituras! Realizamos uma assessoria completa, onde garantimos em contrato que todas as exigências das leis de transparência pública serão atendidas.

    Conheça o PNTP e o Radar da Transparência Pública

    Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Paragominas.

    • Mapa do Site
    • Acessar Área Administrativa
    • Acessar o Webmail
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar nosso portal, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies (Leia mais). Se você concorda, clique em ACEITO.
    Leia mais  ACEITO
    Manage consent

    Privacy Overview

    This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
    Necessary
    Sempre ativado
    Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
    CookieDuraçãoDescrição
    cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
    cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
    cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
    cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
    cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
    viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
    Functional
    Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
    Performance
    Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
    Analytics
    Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
    Advertisement
    Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
    Others
    Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
    SALVAR E ACEITAR
    Acessibilidade
    cancelar acessibilidade
    Declaração de acessibilidade

    Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

    Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.

    Fornecido por: sogo logo