O desempenho da educação pública municipal de Paragominas vem acumulando índices elevados nos mais diversos rankings de avaliação da educação pública aplicados no Brasil. Desta vez, se destacou no PDDE, garantindo recursos financeiros para diversas escolas municipais.
O Programa Dinheiro Direto na Escola –PDDE é uma política pública, que foi criado pela autarquia FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O Programa incentiva a autogestão escolar e o exercício da cidadania, com a participação da comunidade escolar no controle social.
Tem o intuito de gerir todas as destinações anuais dos recursos financeiros repassados, exigindo que cada escola crie um conselho escolar, com representante de pais de alunos, professores, comunidade local e alunos, para determinar a aplicação dos recursos.
O PDDE tem caráter suplementar e ainda contribui para as melhorias de infraestrutura física e pedagógica, vislumbrando qualidade de ensino para os alunos. Os recursos são destinados à aquisição de materiais pedagógicos, material de expediente escolar, equipamentos como impressoras e outros.
Na rede pública municipal de Paragominas existem 72 conselhos escolares, envolvendo área urbana, rural e indígena. Das escolas municipais, vinte e três foram beneficiadas com recursos do IDEGES, por apresentarem alto nível na execução do PDDE e foram contempladas com uma parcela extra, que totalizou R$ 193.740,00.
Atualmente o PDDE criou o IDEGES – Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE, que é um instrumento destinado a mensurar o desempenho das escolas quanto à aplicabilidade do recurso.
Ele agrega três critérios chaves: cadastro, execução e prestação de contas, sendo divididos em parcelas de acordo com o número de alunos de cada escola.
As escolas da rede pública municipal de Paragominas contempladas foram: Amador Peres, Angélica Dantas, Arnaldo Manoel Fernandes, Cícero Ávila, Cinthia de Lira Moura, Educandário I, Geraldo Pedro Sarmento, Hilda Oliveira Sá, Ítalo Garcia de Matos, Lions Clube de Paragominas, Maria da Silva Nunes, Maria Luíza Barros de Lima, Raimundo Nonato Sobrinho, Roberto Fernandes, Salmonozor Brasil, Ana Maria Dalmaso, Caminho do Saber, Carrossel, Casulo do Uraim, Condomínio Rural, Nazaré, Canindé e Tembés.
Marialba Corrêa, diretora da Escola Raimundo Nonato Sobrinho comenta a aplicação dos recursos em sua escola: “Os recursos do PDDE básicos de 2022 da nossa escola foram investidos em materiais de expediente para apoio pedagógico administrativo, materiais de higienização e limpeza, materiais de copa e cozinha, dentre outros, para contribuir no desenvolvimento de atividade didático pedagógicas da escola, bem como para o funcionamento e melhoria do ambiente escolar, lembrando que todos esses investimentos são executados e acompanhados pelo Conselho Deliberativo e fiscal, culminando com a prestação de contas aberta a toda a comunidade escolar”.
A diretora ressaltou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE liberou o pagamento para as escolas da rede municipal de Paragominas que apresentaram desempenho alto na execução do PDDE.
Como foi o caso das escolas de Paragominas que receberam a parcela no dia 14 de dezembro de 2022 e que, como na Escola Raimundo Nonato Sobrinho, o conselho decidiu o uso dos recursos no ano letivo de 2023.
