dezembro, 2023
LEI Nº 1153/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Novo Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Paragominas, Estado do Pará, para período de 2022 – 2032 e dá outras providências)
LEI Nº 1152/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Cria o Programa Nascente Uraim, autoriza a Agência de Saneamento de Paragominas – SANEPAR e o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências)
LEI Nº 1151/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Capacitação Técnica a Servidores Públicos no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado “Programa Servidor Amigo do Autista – PSAA” no Município de Paragominas – PA)
LEI Nº 1150/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 977/2019, de 08 de fevereiro de 2019 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos; Efetivos, Comissionados e Contratados da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências)
LEI Nº 1149/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para prorrogação excepcional dos contratos temporários de servidores municipais até o dia 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Município de Paragominas/PA)
LEI Nº 1148/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 1147/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a parcela adicional de assistência financeira complementar e Incentivo Financeiro previstos no art. 9º-C e 9º-D da Lei Federal Nº. 11.350, de 05 de Outubro de 2006 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), e dá outras providências)
Boletim COVID-19 (12/12/2023)
Boletim COVID-19 (11/12/2023)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00045 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA)